Bairros especiais que requerem atenção

«A prisão não é nada mais que um bairro de uma cidade que requer uma especial atenção», foi com esta frase que Santiago Rincón, responsável por intervenções em estabelecimentos prisionais espanhóis, explicou, à revista dependências, a polémica entrada de drogas nas prisões e de que forma se encontram soluções para a redução dos riscos que isso acarreta.

Em Portugal estamos também a intervir com experiências em estabelecimentos prisionais, gostaríamos que nos falasse um pouco da sua experiência nos sistemas prisionais de Espanha?

Posso falar da minha experiência em prisões, que conta já com 25 anos como trabalhador da saúde penitenciaria e com 18/20 anos com toxicodependentes, especificamente.
A evolução foi feita da mesma maneira que evoluíram os programas de intervenção nas ruas. Quando na rua se implementam os programas com metadona, dentro das prisões não temos outro remédio senão incorpora-los no tratamento. Quando na rua se introduzem os programas de intercambio com seringas, porque são muito válidos, logo de seguida se introduzem nas prisões, estas seriam duas intervenções extremas, mas posso-te dizer que o resto das intervenções, como são os centros ambulatórios, os centros de dia ou as comunidades terapêuticas logo as prisões se foram adaptando a essas situações. Nas prisões trabalha-se de forma ambulatória, trabalha-se com módulos terapêuticos dentro de determinados estabelecimentos e o problema fundamental é um problema de recursos, as ideias temos muito claras, sabemos o que queremos e como o fazer, mas temos um problema de recursos por duas razões: uma porque os trabalhadores prisionais estão formados para levar a cabo este trabalho de assistência dentro da prisão, mas não nos misturamos com o trabalho penitenciário. Em segundo lugar se dependes de gente dentro da instituição e se deixas a assistência dependente disso, eu creio que seja uma assistência paralela com um fracasso quase seguro.
Neste sentido, as alternativas que eu vejo é que dentro das prisões, as mesmas unidades os mesmos critérios, os mesmos recursos humanos e económicos existam em liberdade.

A seringa pode ser uma arma contra os trabalhadores prisionais?

Esse é um dos problemas que todos os funcionários na área da vigilância colocaram à implantação dos programas nas prisões espanholas. No entanto, eu posso dizer que ate este momento não se registou nenhuma agressão a trabalhadores penitenciários por parte dos pacientes utilizadores do programa de intercâmbio de seringas. Tanto podem agredir com uma seringa prescrita por ti num serviço sanitário como por uma seringa não prescrita, porque ambos sabemos que há seringas que são introduzidas de maneira ilegal.

Que vantagens tem o programa de intercambio de seringas?

Primeiro são seringas direccionadas para um só uso. Usam-na, devolvem-na e em troca damos-lhe uma nova. É verdade que se a tem, terá que avisar o funcionário, tal como; «Eu tenho uma seringa e quando estou na cela tenho-a sempre num sítio visível». Essa seringa serve para se injectar, tratar-se e devolve-la ao serviço médico. Não arrastam mais problemas com este controle mínimo que tem que haver.

E os utilizadores como reagiram a isto?

Reagiram com muita euforia, creio que da mesma forma que dos pacientes em liberdade e houve uma diminuição dos utilizadores do programa do intercambio das seringas, do ano 2005 ao 2006, provavelmente porque se consome menos heroína. Na prisão provou-se que os pacientes consomem menos droga que nas ruas e além disso mudou-se o habito de consumo porque os programas de prevenção, de redução de danos, educação para a saúde, estão a ter os seus efeitos. Costumamos apostar em dizer: «Se queres consumir consome, mas não te piques, fuma!» isto é educar para a saúde porque definitivamente o que todos queremos é que não haja uma progressão da patologia da infecção HIV e da Hepatite C.

Como é possível que haja droga numa prisão?

Eu tenho uma frase que digo sempre e que gostaria de frisar – A prisão não é nada mais que um bairro de uma cidade que requer uma especial atenção – a prisão é igual a qualquer bairro, se nas ruas há droga nas prisões há droga, claro que existem os mecanismos de barreira que impediriam. Ao longo dos anos o regulamento penitenciário espanhol conseguiu que os internos tivessem comunicações íntimas com a sua família, tivessem uma maior abertura em relação às saídas e entradas, reclusos que saíssem para trabalhar e voltassem para dormir na prisão. São muitos benefícios penitenciários, mas há que assumir o peso que isso implica. Um paciente toxicodependente pode consumir ou pode obrigar a família a meter-lhe droga mas é um risco que tens que correr perante este ordenamento que creio estar progressista e com tantos êxitos. Nota-se que na prisão a droga aumenta com a mesma frequência que aumenta num bairro complicado mais próximo da prisão, porque 2 gramas de heroína camuflam-se e metem-se de qualquer maneira. Porém para além desse risco eu aposto por continuar na linha de benefícios penitenciários com o risco de que pode entrar droga lá dentro.

A democracia e a Liberdade são riscos maiores?

Não entendo a pergunta… ao que te referes?

Se não se vivesse em Liberdade e em Democracia, não se permitiria que a droga entrasse nas prisões?

Não se pode contestar isso no sentido em que para haver democracia tinha que haver liberdade e em Liberdade pode haver droga porque é um mal menor.

Quais os benefícios do programa de intercambio de seringas?

O programa de intercambio de seringas tem muitos benefícios, como os programas de desabituação, mas quando estamos a falar de um programa de redução de danos há que ser claro e concreto. Um programa de intercâmbio de seringas que evita uma conversão do HIV e do vírus da Hepatite C já merece a pena que haja esse programa na prisão.